A iniciativa da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP) de criar uma faixa de parada exclusiva para motos à frente dos demais veículos nos semáforos da capital paulista já está em fase experimental. A novidade traz como objetivo aumentar a segurança de motociclistas e demais usuários das vias públicas.

Tal "bolsão" não é uma novidade e foi inspirado em experiência fora do país e mesmo dentro do estado de São Paulo.

Implementado na Espanha em 2008, inicialmente nas cidades de Madrid e Barcelona, o sistema logo conquistou consenso positivo não apenas entre os usuários de veículos de duas rodas como também dos automobilistas, com um índice de aprovação de nada menos do que 97%, de acordo com pesquisa realizada em 2010 pelo "Ayuntamiento de Madrid", a municipalidade da capital espanhola. Em Barcelona, as autoridades afirmam que a faixa de retenção diminui em 90% o risco de acidente.

Porém, o pioneirismo desta medida no Brasil não é privilégio da capital paulista uma vez que, já há alguns anos, a cidade de São Vicente, no litoral paulista, adota esta linha de retenção avançada para motos em alguns de seus cruzamentos com semáforos. Em São Paulo, o espaço também é reservado para os ciclistas.

Dar prioridade aos usuários de veículos de duas rodas na abertura do sinal de trânsito é apropriado, pois cumpre conceito universalmente reconhecido de favorecer meios de transporte mais frágeis e menos visíveis em detrimento dos maiores, reduzindo assim o risco de acidentes. Distanciando motos dos carros nos primeiros momentos após a abertura do semáforo, ultrapassagens serão evitadas e, com elas, o evidente risco inerente desta manobra. Para uns a medida poderá parecer inócua, para outros um injustificável privilégio, mas certamente quem faz uso de motos, especialmente nos grandes centros urbanos, valorizará esta efetiva prioridade à sua segurança.

É fácil supor que esta faixa de retenção para motos poderá repetir o sucesso conseguido na Espanha entre nós, contudo é relevante observar que lá para alcançar estas áreas batizadas de "Avanza Motos", os motociclistas devem seguir por faixas preferenciais destinadas também a ônibus e táxis. A prática de avançar pelos chamados "corredores" entre os carros, tão comum no Brasil, é legal apenas quando o trânsito estiver parado.

Evidentemente que em Madrid ou Barcelona, cidades com grandes frotas de veículos de duas rodas, motos superando carros entre as faixas de rolamento é transgressão comum, que recebe certa condescendência dos agentes da lei. Todavia, de nenhum modo se aceita lá o que é comum ver em nossas grandes cidades, ou seja, motocicletas em velocidade elevada entre as frestas formadas pelos carros, estando ou não o trânsito congestionado.
Este tema – a possibilidade ou não das motos trafegarem entre as faixas de rolamento – já foi objeto de discussão no passado, inclusive merecedor de artigo, o de nº 56, do Código de Trânsito Brasileiro. Tal artigo foi convenientemente vetado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sob a justificativa de que coibir a maior vantagem da moto face aos outros veículos, cerceando sua agilidade e consequente capacidade de driblar o trânsito, eliminaria por completo a mais positiva característica de tal veículo. Infelizmente, o bom senso que norteou o veto ao artigo nº 56 não encontrou a devida contrapartida no comportamento dos motociclistas.

Legal do ponto de vista jurídico no Brasil, trafegar de moto nos corredores entre os carros exige uma consciência da vulnerabilidade que não parece estar sendo adequadamente compreendida por boa parcela dos motociclistas brasileiros. Há, em muitos países, discussões sobre qual seria a velocidade segura para a progressão entre veículos parados, e um máximo de 40 km/h é consensual, ritmo bem diverso do que se vê nas marginais paulistanas ou vias expressas e avenidas das nossas grande cidades.

Uma controvérsia sobre rodar ou não pelos corredores entre os carros chama a atenção: em um antigo estudo (anos 80) realizado pela NHTSA – National Highway Traffic Safety Administration – a agência de segurança de trânsito norte-americana. A Califórnia, um dos poucos estados norte-americanos onde circular entre os carros é permitido, o índice de mortes por colisão traseira em motocicletas resultou 30% menor do que em estados onde isso é proibido como a Flórida ou o Texas.
É fácil compreender o índice favorável as motos da Califórnia que, não sendo obrigadas a se postar em fila atrás dos carros, compensam a potencial fragilidade do veículo ante veículos de massa e volume muito maior exatamente através da mobilidade que lhes é característica.

Imaginar que em uma cidade como São Paulo a proibição à motos de rodar no corredor seria efetiva é exercício de ficção, tanto por conta da dificuldade de autuação quanto pelo risco de "trocar seis por meia dúzia", os acidentes devido a tombos e colisões por abalroamentos. Isso sem considerar o efeito negativo que o enxame de motos que compõe atualmente a frota paulistana – estimada em 13% do total de cerca 7,5 milhões de veículos rodando na cidade – causaria na viabilidade, já por si caótica, se tivesse de ocupar o espaço equivalente ao de um automóvel.

Seja como for, a necessidade de ações que visem a diminuição dos acidentes envolvendo motociclistas é premente e a criação da nova faixa de retenção pela CET em São Paulo, assim como amplas discussões sobre a sempre necessária melhor informação e educação dos motociclistas, são iniciativas que não mais podem ser postergadas ou relegadas a um segundo plano.

Fonte: Roberto Agresti para G1