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MINAS GERAIS CONSEGUE ISENÇÃO DE ICMS PARA CAPACETES
Postado em: 6/6/2012 | Categoria: Mundo 2 Rodas
A Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL, de Belo Horizonte propôs ao Governo Estadual de Minas Gerais, a isenção do Imposto Sobre Circulação de mercadorias, ICMS, para capacetes homologados, como forma de popularizar seu uso e reduzir as seqüelas de acidentes, que consomem recursos dos sistemas de saúde públicos e tempo dos acidentados.
A medida, aprovada pelo executivo e legislativo estaduais, sob forma da lei 19.978 de 28.12.2011, obteve redução de cerca de 15% no preço final do capacete. Essa redução contribui para minimizar o problema social do motociclista afastado do trabalho e reduz os custos em sua recuperação.
Para marcar a medida pioneira no Brasil e seus benefícios o governador de Minas Gerais, Antônio Anastásia, recebeu no dia 25 de maio, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, um capacete especialmente estilizado. O equipamento foi entregue por representantes do segmento e grupos de motociclistas.
Fonte: Câmara de Dirigentes Lojistas, Belo Horizonte
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